TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

A Justiça do Trabalho da 2ª Região também determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao serviço logo após o julgamento, bem como autorizou o desconto de um dia referente à paralisação desta quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.

TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

Município de Peruíbe é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada

Demora no atendimento resultou em complicações.

Professora afastada de colégio militar pode dar aulas

Professora conseguiu o direito de retomar suas funções na escola após ser afastada por discordar do uso, em sala de aula, de um livro didático pró-ditadura

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião online resulta em indenização

Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico.

Mantida condenação de oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher emolumentos

Ré terá que devolver cerca de R$ 2 milhões.

Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho

Mesmo agravante usado no caso Nardoni pode conferir a Monique até 32 anos de prisão.

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Acidente em plataforma gera indenização de R$ 150 mil por dano moral

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins.

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Questão de Direito Constitucional e Internacional

IV Exame da Ordem Unificado

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação